para maiores de 18 anos

9
maio 2017

Prostituição no Brasil: regulamentar é o melhor caminho? Entenda o projeto Gabriela Leite

 
publicado em: sexo
por: Julieta Jacob
 

O assunto é polêmico. Tramita no Congresso Nacional  um projeto de lei que pretende regulamentar a prostituição. É o PL Gabriela Leite. Desde 2003 a prostituição já é uma ocupação reconhecida pelo Ministério do trabalho no país.

“Ser prostituta ou prostituto não é crime no Brasil. O que é crime são as condutas correlatas, como a manutenção da casa de prostituição, a exploração e o crime de rufianismo, aquele agenciador que aufere lucros com o programa da prostituta”, explica o advogado Pedro Josephi, que é também assessor jurídico da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo. Ele foi o meu entrevistado no programa Erosdita que debateu a regulamentação da prostituição.

foto-c-pedro

O advogado Pedro Josephi acredita que o PL Gabriela Leite ainda passará por adaptações durante a sua tramitação para se adaptar às diferentes realidades das prostitutas no país.

Pedro, que defende a regulamentação da atividade, explicou com detalhes o projeto Gabriela Leite: “O projeto descriminaliza as condutas correlatas e prevê que o cafetão pode obter até 50% do valor do programa. Passando dessa metade, configuraria exploração sexual. O PL Gabriela Leite também estabelece aposentoria especial com 25 anos de contribuição”, detalha o advogado.

Entretanto, o projeto não foi recebido de forma favorável pela coordenadora da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo, Nancy Feijó, que atua como prostituta há mais de 40 anos. “Esse projeto, se for aprovado, não vai trazer nenhum benefício para as prostitutas de rua porque elas não vão ter a garantia de direitos como uma trabalhadora que trabalha numa boate, por exemplo, que tem carteira assinada, tem hora pra pegar e largar, décimo terceiro… quem é que vai pagar a essas mulheres que vivem nas pistas, nas praças? Pra mim, são dois pesos, duas medidas”, opinou Nancy.

Para entender melhor o que propõe o projeto que pretende regulamentar a prostituição, assista à entrevista com Pedro Josephi no programa Erosdita:

ASSISTA AO PROGRAMA COMPLETO:

Assista ao bloco 02:

 

 

 

Compartilhe este post e seus comentários

Deixe seu comentário

Copyright © 2017 - Julieta Jacob - Todos os direitos reservados